Processo 235143/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2008 11:28
Autuado em 06/05/2008 11:28
Oficio de encaminhamento 136/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 349/2010 da Segunda Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/02/2010 Acórdão   349/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG
10/02/2010 Acórdão   349/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado IVANOR LUIZ MULLER
Interessado JOAO INACIO ROOS
Origem MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/07/2009 11:54 188831/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
18/05/2010 10:23 do Protocolo nº 261903/10, referente a comprovação do recolhimento de multa administrativa.
29/10/2009 10:34 do Protocolo nº 490260/09, referente documentos de fls. 146 a 158.
17/06/2009 09:46 do Protocolo nº 245681/09, referente documentos de fls. 133 a 135.
17/06/2009 09:44 do Protocolo nº 240892/09, referente documentos de fls. 125 a 132.
18/02/2009 12:36 do Protocolo nº 60350/09, referente solicitação de cópias (fls. 114).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 865/2010
05/03/2010 239 Acórdão nº 349/2010
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 1813/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1191/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 831/2009
20/02/2009 187 Despacho Processual Diverso nº 105/2009
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 2789/2008
22/08/2008 163 Despacho Processual Diverso nº 1838/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2010 13:28 DP Processo em remessa externa
28/05/2010 10:13 DP  
26/05/2010 15:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 770/2010 -
25/05/2010 11:08 DG Certidão de Quitação de Débito nº 155/2010 -
18/05/2010 10:44 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 865/2010 -
05/03/2010 10:18 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 309/2010 -
05/03/2010 10:18 DEX Instrução de Cobrança nº 136/2010 -
05/03/2010 10:18 DEX Instrução nº 117/2010 -
12/02/2010 15:33 S2C  
04/01/2010 09:07 GCHGH  
17/12/2009 17:37 SMPjTC Parecer nº 16563/2009 - aprovação com ressalva PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVA PELA SUA APRESENTAÇÃO EXTEMPORÁNEA E MULTA AO GESTOR RESPONSÁVEL PELO ATRASO.
23/09/2009 10:00 DAT Instrução nº 7003/2009 - Regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa devido ao atraso.
23/09/2009 10:00 DAT Ofício de Contraditório nº 3192/2009 -
23/09/2009 10:00 DAT Ofício de Contraditório nº 3193/2009 -
16/09/2009 16:27 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1813/2009 -
06/07/2009 15:46 DAT Instrução nº 5778/2009 - Concessão de novo contraditório.
02/07/2009 14:00 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1191/2009 -
14/05/2009 11:06 DAT Informação nº 508/2009 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 188831/09.
14/05/2009 11:06 DAT Ofício de Contraditório nº 1093/2009 -
14/05/2009 11:06 DAT Ofício de Contraditório nº 1094/2009 -
13/05/2009 14:33 DP Informação nº 831/2009 -
13/05/2009 09:48 DP  
11/05/2009 15:07 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 831/2009 -
26/02/2009 14:53 DAT Instrução nº 1929/2009 - Concessão de Contraditório.
26/02/2009 12:05 DAMP  
16/12/2008 10:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 105/2009 -
16/12/2008 10:26 DAT Ofício de Contraditório nº 3745/2008 -
10/12/2008 10:38 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2789/2008 -
26/08/2008 11:46 DAT Instrução nº 9163/2008 - Processo sobrestado – Final de mandato eletivo - Alerta quanto ao prazo final da prestação de contas – Caso concluído o objeto conveniado, solicita-se a complementação das contas.
26/08/2008 11:15 S1C  
14/08/2008 11:37 GCHGH  
07/05/2008 16:40 DAT Instrução nº 5372/2008 - Pelo Sobrestamento.
06/05/2008 11:28 DP  

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